Política de Privacidade

Joaquim Dinis — Formação em Astrologia Kármica (Portugal). NIF 177020660. Morada: Alameda Padre Manuel Simões, 145 — 4760 Vila Nova de Famalicão. Contacto para assuntos de proteção de dados: jjmpdinis@gmail.com. Pela sua dimensão e natureza, este tratamento não exige a designação de um Encarregado de Proteção de Dados; os pedidos são respondidos pelo responsável no prazo máximo de 30 dias.

• Dados de conta: email, nome completo e telemóvel (opcional).
• Dados de acesso: estado do acesso (pendente, aprovado, bloqueado) e datas.
• Registo de consentimento: data e hora em que aceitou esta política.
• Data de nascimento introduzida na consulta: é usada apenas no seu navegador para calcular o resultado e não é guardada na base de dados.
• Registos técnicos mínimos de segurança gerados pela infraestrutura.

Não são recolhidas categorias especiais de dados (saúde, convicções religiosas ou filosóficas). O conteúdo da formação é simbólico e não constitui um diagnóstico.

• Criar e gerir a sua conta e validar o acesso à formação — execução do contrato de formação (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Enviar emails operacionais (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, libertação de acesso) — execução do contrato.
• Tratamento dos dados pessoais na área de alunos com base no consentimento que dá no registo (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento.
• Segurança da plataforma e prevenção de acessos indevidos — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

Não é feito marketing, perfilagem, publicidade comportamental nem venda de dados.

• Lovable Cloud (infraestrutura e base de dados, servidores na União Europeia) — Alojamento da aplicação, autenticação e base de dados.
• Google (autenticação opcional “entrar com Google”) — Confirmação da identidade quando escolhe entrar com a conta Google.
• Serviço de envio de email do projeto (notify.joaquimdinis.pt) — Emails de confirmação de conta, recuperação de palavra-passe e libertação de acesso.

Os dados são alojados em servidores na União Europeia. Caso algum subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência é feita ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

• Conta e dados de acesso: Enquanto a conta existir e até 12 meses após o último acesso.
• Prova de consentimento: Registo do consentimento conservado 5 anos após o fim da relação de formação.
• Registos técnicos: Registos técnicos de segurança conservados até 12 meses.

A aplicação utiliza apenas armazenamento estritamente necessário para manter a sua sessão iniciada. Não são usados cookies de publicidade, estatística ou de terceiros, pelo que não é necessário pedir-lhe consentimento adicional para cookies.

Os resultados apresentados são obtidos a partir de tabelas e textos fixos preparados pelo formador. Não existe qualquer decisão automatizada com efeitos jurídicos ou significativos sobre si, nem definição de perfis, na aceção do artigo 22.º do RGPD. A aplicação não gera conteúdo com inteligência artificial e não utiliza os seus dados para treinar modelos de IA. Se no futuro for introduzida alguma funcionalidade de IA, será identificada de forma clara na aplicação, conforme o Regulamento (UE) 2024/1689 (Regulamento da IA).

Pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Na área de alunos, em A minha conta, pode descarregar todos os seus dados num ficheiro e eliminar definitivamente a conta. Também pode escrever para jjmpdinis@gmail.com.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A área de alunos destina-se a maiores de 16 anos. Menores dessa idade só podem inscrever-se com autorização escrita de quem exerce as responsabilidades parentais, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019.

O acesso é protegido por autenticação, ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas apenas de forma cifrada e regras de segurança ao nível da base de dados: cada aluno só consegue ver os seus próprios dados e apenas o formador acede à lista de alunos. Em caso de violação de dados pessoais que implique risco para os seus direitos, será notificada a CNPD no prazo de 72 horas e, quando exigido, será informado diretamente.