Termos de Utilização

Versão 1.0 · Atualizada em 13 de agosto de 2026.

Quem disponibiliza este serviço

Joaquim Dinis — Formação em Astrologia Kármica (Portugal). NIF 177020660. Morada: Alameda Padre Manuel Simões, 145 — 4760 Vila Nova de Famalicão. Contacto: jjmpdinis@gmail.com.

Acesso à área de alunos

O acesso é pessoal e intransmissível e destina-se exclusivamente aos alunos da formação. O registo fica pendente até validação pelo formador. As credenciais são da sua responsabilidade; comunique de imediato qualquer utilização indevida.

O acesso pode ser suspenso ou terminado em caso de partilha de credenciais, cópia ou divulgação dos conteúdos, ou utilização abusiva da plataforma.

Natureza do conteúdo (aviso importante)

Os conteúdos têm finalidade formativa, simbólica e de autoconhecimento. Não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, não são um diagnóstico nem substituem o acompanhamento por profissionais habilitados. Em caso de problema de saúde física ou mental, procure um profissional de saúde.

Propriedade intelectual

Todos os textos, tabelas, guias e materiais da formação são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a reprodução, distribuição, partilha pública ou revenda, total ou parcial, sem autorização escrita do formador.

Disponibilidade

Serão feitos os melhores esforços para manter o serviço disponível, podendo haver interrupções por manutenção ou motivos técnicos alheios ao formador.

Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade.

Resolução de litígios e lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Enquanto consumidor, pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo (Lei n.º 144/2015) junto de uma entidade RAL da sua área de residência — a lista está disponível em consumidor.gov.pt — ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. É competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor.

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